Eqüidade e soberania nos mercados
Esta edição da Revista Agriculturas apresenta iniciativas concretas que situam a ampliação e a multiplicação de mercados para a produção agroecológica no contexto da luta pela soberania e segurança alimentar e nutricional.
Alguns artigos mostram estratégias de grupos e organizações envolvidos na promoção da Agroecologia para se inserir nos mercados locais, valorizando a capacidade que esses circuitos comerciais de proximidade e de reciprocidade entre produtores e consumidores têm para absorver grande variedade de gêneros produzidos nos sistemas ecológicos. Outros se referem ao desafio da construção de relações econômicas mais justas no comércio realizado em cadeias produtivas especializadas.
Algumas das experiências ressaltam também o papel importante que políticas de Estado, em especial as compras governamentais, podem exercer no sentido de viabilizar o acesso aos mercados para famílias agricultoras que orientam sua atividade econômica essencialmente à produção alimentar.
Table of contents:
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2 - 2written by Paulo PetersenNo atual momento em que a crise mundial de alimentos ganha destaque nos noticiários e nos debates sobre desenvolvimento rural, as grandes corporações do agronegócio pressionam governos nacionais para que sejam implantadas políticas voltadas à intensificação produtiva nos moldes da Revolução Verde.
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4 - 6written by Silvio Isopo PortoEsta edição da Revista Agriculturas aborda o tema do acesso aos mercados por parte de empreendimentos de base familiar e agroecológica. Apresenta iniciativas coletivas que, por meio de variadas estratégias, combinam a valorização econômica da agrobiodiversidade com abordagens mais amplas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e à promoção de processos de inclusão social e de segurança alimentar e nutricional. Porém inúmeras razões e explicações distintas para cada situação, podemos afirmar que a participação das famílias agricultoras e de suas organizações nos mercados está muito aquém de seu potencial. Aluz dos artigos publicados, reflete sobre essas questões.
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7 - 13written by Cláudia Job Schmitt , Leonardo Alonso GuimarãesEste artigo busca refletir acerca dos limites e potencialidades do mercado institucional enquanto instrumento de fortalecimento da agricultura camponesa e familiar de base ecológica. Tem como referência a experiência desenvolvida pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), criado em 2003, considerando tanto a sua implementação, em nível nacional, como sua operacionalização em um contexto regional específico, a metade sul do Rio Grande do Sul.
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14 - 17written by Marcos César PandolfoMuitas famílias agricultoras do Sul adotaram a estratégia de se integrar a grandes complexos agroindustriais, com vistas a garantir a comercialização de alguns produtos, como suínos e aves. Outras optaram pela especialização em algumas atividades, como grãos. Entretanto, tais iniciativas as deixaram vulneráveis a oscilações do mercado globalizado, gerando, em alguns casos, um cenário de insegurança alimentar. Contudo, recentemente, a partir de novas discussões sobre desenvolvimento local, os agricultores familiares vêem surgir algumas oportunidades com a criação de programas que recolocam a importância da produção e da distribuição de alimentos, proporcionando a construção de mercados específicos para a sua produção diversificada. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) tem comprovado seu papel dinamizador das economias locais. Muito além de um programa assistencial, o PAA tem transformado a realidade das pequenas cidades e comunidades rurais, promovendo a diversidade e trazendo sustentabilidade para as mesmas.
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18 - 22Em Porto União, Santa Catarina, e União da Vitória, Paraná, assim como em todo o Contestado, a presença da agricultura familiar é significativa nos meios rurais, sendo as principais atividades econômicas os cultivos de milho e feijão, bem como o extrativismo de erva-mate. A região se destaca por ser rica em iniciativas de produção de base agroecológica. Entretanto, o acesso a mercados seguros que absorvam a diversidade produtiva característica da agricultura familiar da região tem se revelado um dos principais desafios para o avanço e a consolidação dos processos de transição agroecológica. Como parte das estratégias para viabilizar a comercialização de alimentos ecológicos produzidos por um número crescente de famílias agricultoras desses dois municípios, foram constituídas feiras livres descentralizadas nas sedes municipais – cujo histórico, importância e atual situação aborda-se neste texto.
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23 - 25Apresenta-se neste artigo a experiência de enfrentamento de desafios postos pela dificuldade climática e pelo histórico caráter assistencialista das políticas públicas no semi-árido brasileiro a partir da valorização de mercados locais de pequenas cidades por meio da constituição de feiras agroecológicas. A experiência vem se desenvolvendo no âmbito do Projeto Dom Helder Câmara, uma iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e do Fundo Internacional para o Desenvolvimento da Agricultura (Fida), que tem por objetivo apoiar ações referenciais de desenvolvimento humano sustentável com foco na agricultura familiar em comunidades rurais e áreas de reforma agrária no semi-árido nordestino. O projeto articula atualmente uma ampla rede de parcerias com movimentos sociais e sindicais dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e mais de 50 ONGs que assessoram diretamente cerca de 12 mil famílias em oito territórios rurais da região.
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26 - 29written by Natal João MagnantiHistoricamente, a comercialização tem sido um gargalo para a expansão da Agroecologia no sul do país. Normalmente existe dificuldade em manter os mercados locais abastecidos com diversidade, quantidade e qualidade durante o ano todo. Assim sendo, um grupo de instituições de agricultores familiares agroecológicos e algumas entidades de assessoria tomaram a iniciativa de se articular para resolver essa limitação. A partir do trabalho coletivo dessas organizações foi criado o Circuito Sul de Circulação de Alimentos da Rede Ecovida de Agroecologia.
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30 - 31written by Tegan RennerAo longo das últimas três décadas a agricultura orgânica ganhou uma dimensão global com a criação de um sistema de certificação por terceiros voltado para atender requisitos do mercado internacional. Esse sistema se disseminou enormemente nos últimos anos, trazendo consigo mais desafios do que oportunidades aos produtores familiares, especialmente os dos países do Sul. A maioria dos agricultores não pode arcar com os altos custos implicados nesse sistema de certificação. A vasta documentação exigida também é vista freqüentemente como um obstáculo. Além dessas barreiras, deve-se levar em conta que os padrões internacionais para a produção orgânica foram desenvolvidos por pessoas dos países do Norte. Diante desses desafios, pequenos produtores de todo o mundo criaram sistemas alternativos para a certificação temas ligados ao manejo da propriedade é uma prática corrente nesses sistemas. A maioria dos SPGs apresenta estrutura não-hierárquica que é garantida pela distribuição de responsabilidades relativamente igualitária entre os produtores que integram o sistema.
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32 - 36O mercado justo do café tem experimentado uma recente e extraordinária expansão no plano internacional, além de uma leve recuperação do preço do produto. Por outro lado, tem sido alvo de crescentes críticas. Grupos de estudantes, movimentos que lutam por justiça social e mesmo alguns torrefadores que atuam nesse mercado vêm questionando, ainda que por razões distintas, o caráter justo, bem como o futuro desse comércio. Organizações de agricultores, como a Via Campesina, desafiam o movimento do comércio justo a implementar e lutar politicamente por mudanças estruturais nos mercados. Muitos consumidores e ativistas desse movimento também se sentem incomodados com o fato de os produtos certificados como justos estarem sendo vendidos por meio de corporações multinacionais que adotam práticas injustas de trabalho e se valem do poder de monopólio que exercem nos mercados.
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37 - 41written by Pedro Jorge BF LimaO presente artigo trata dos desafios e superações que agricultores familiares do semi-árido brasileiro enfrentaram para assegurar a criação de um mercado para o algodão agroecológico. A participação em novos mercados colocou novos desafios como o crescimento da demanda, a produtividade, o transporte, a insuficiência de capital de giro. Contudo, o maior desafio que estão vivendo é a ameaça causada pela recente liberação dos algodões transgênicos pelo governo brasileiro.
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