Um estudo em Nhambita –, uma das comunidades rurais moçambicanas pioneiras no plantio de Jatropha curcas Linnaeus (pinhão-manso) – teve por objetivo contribuir para a elaboração e implementação de políticas públicas voltadas à promoção dos agrocombustíveis, analisando o potencial de produção em três tipos de famílias agrícolas caracterizadas segundo o seu nível de estruturação e disponibilidade de recursos.
O estudo identificou que as famílias com recursos em níveis entre médio e alto precisam manter em torno de 20% do total da sua propriedade para assegurar a autossuficiência alimentar. Já as propriedades com recursos escassos precisam manter 80% de sua área produtiva dedicada à produção de alimentos para o consumo doméstico.
Além disso, as famílias que dispõem de mais recursos conseguem manter maiores reservas de alimentos e têm menos dificuldade para se alimentar ao longo do ano. As famílias com níveis altos e médios de recursos em geral possuem mais força de trabalho, além de poderem contratar trabalhadores oriundos de famílias com baixos níveis de recursos.
Nessas condições de restrição de terra e de disponibilidade de trabalho, investir na produção de pinhão-manso tem sido particularmente difícil para as famílias com menor nível de recursos.
Mas também as famílias que possuem mais recursos vêm encontrando dificuldades para manterem o cultivo do pinhão-manso já que não existem mercados organizados ou cadeias produtivas para a cultura, tornando a atividade muito arriscada, o que tem sido responsável pelo abandono da mesma por parte de muitas famílias.
Sem a estruturação de uma cadeia mais estável e segura, é improvável que mesmo as famílias com maiores recursos se disponham a investir em uma cultura de único propósito e não alimentícia, como o pinhão-manso, sobre a qual eles têm pouco conhecimento e que só se tornam rentáveis após três a quatro anos.
A forma como a produção do pinhãomanso foi promovida em Nhambita pelo governo de Moçambique gerou resultados muito decepcionantes. Estratégias de estímulo à produção dos agrocombustíveis pela agricultura camponesa devem ser ajustadas aos contextos específicos em que as agriculturas locais se desenvolvem, levando em conta a complexidade das diferentes estratégias de reprodução econômica e técnica das famílias agricultoras. Além disso, é essencial proporcionar um ambiente propício para a experimentação e desenvolvimento institucional, favorecendo processos de capacitação e intercâmbio de conhecimentos, bem como a estruturação dos mercados.
O estudo revelou também algumas oportunidades: o óleo de pinhão-manso é apropriado para a fabricação de sabão e iluminação – principais despesas das famílias Nhambita. Já o bagaço de pinhão-manso e as cascas do fruto podem ser valorizados como fertilizantes orgânicos. Estratégias de planejamento que levem em conta essas limitações e oportunidades podem contribuir para o desenho de políticas públicas mais ajustadas às múltiplas realidades da agricultura familiar, de forma que a produção de agrocombustíveis possa efetivamente se tornar uma oportunidade para o desenvolvimento rural.
Marc Schut, Annemarie van Paassen, Cees Leeuwis, Sandra Bos, Wilson Leonardo e Anna Lerner
Marc Schut (marc.schut@wur.nl) trabalha como pesquisador de pós-doutorado no Departamento de Estudos de Comunicação e Inovação da Universidade e Centro de Pesquisa de Wageningen, na Holanda.
Annemarie van Paassen e Cees Leeuwis trabalham no Departamento de Estudos de Comunicação e Inovação da Universidade e Centro de Pesquisa de Wageningen.
Sandra Bos trabalha para a Fundação FATO, Wageningen.
Wilson Leonardo está fazendo pesquisa de doutorado com o Sistema de Produção Agrícola, grupo da Universidade e Centro de Pesquisa de Wageningen.
Anna Lerner é especialista em energia e mudanças climáticas, América Latina e Caribe, Banco Mundial, Washington DC, EUA.
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